Remo e Paysandu podem sofrer impacto com projeto em debate no Senado

Nos últimos anos, a ascensão das casas de apostas no futebol brasileiro mudou o panorama financeiro dos times. Diante de problemas financeiros, dívidas acumuladas e prejuízos bilionários no esporte nacional, os contratos de patrocínio master com empresas de apostas se tornaram uma das principais fontes de renda para os times de várias divisões. Contudo, um projeto atualmente em discussão no Congresso tem o potencial de alterar drasticamente essa situação, afetando diretamente clubes como Remo e Paysandu.

O projeto que proíbe qualquer forma de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar online foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. A proposta modifica a Lei 14.790 e proíbe a exibição de marcas de apostas em uniformes, estádios, painéis publicitários, redes sociais e meios de comunicação.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o texto aprovado, que se baseou na proposta original do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Embora a matéria ainda precise passar por outras comissões, já gera preocupação no meio esportivo.

Na justificativa do projeto, Randolfe destaca que houve um aumento significativo nos casos de propaganda abusiva por parte dos operadores de apostas.

“As peças publicitárias por vezes sugerem as apostas como meio de vida e de investimento, induzindo pessoas que nunca fizeram apostas a entrar nesse mercado por meio da oferta de bônus”, afirma.

A discussão acontece em um período sensível para o futebol brasileiro. Informações divulgadas pelo colunista Pedro Gil, da revista Veja, indicam que os clubes da Série A, incluindo o Clube do Remo, poderão enfrentar um prejuízo acumulado de R$ 842 milhões. Atualmente, aproximadamente 60% das equipes da elite possuem patrocínio master de casas de apostas. A situação é parecida com a da Série C, em que cerca de 55% dos times têm esse tipo de parceiro, incluindo o Paysandu.

Além da proibição em uniformes e estádios, o projeto veta:

• anúncios em rádio, TV, jornais, revistas e sites;
• publicidade em redes sociais;
• promoção por influenciadores;
• pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos eletrônicos;
• patrocínio a eventos esportivos, cívicos ou culturais;
• apostas relacionadas a eleições.

As penalidades estabelecidas incluem advertências, multas que vão de R$ 5 mil a R$ 10 milhões e até mesmo a suspensão ou revogação da licença para operar.

No Pará, dois dos principais clubes do estado podem ser bastante impactados pela decisão. O Remo (Série A) possui um contrato de patrocínio master com a Vai de Bet, que gera um valor anual de R$ 12 milhões. Por outro lado, o Paysandu (Série C) recebia aproximadamente R$ 5 milhões da Ginga Bet para exibir a marca no local mais destacado do uniforme. Porém, nesta terça-feira (3), o clube anunciou a mudança no patrocínio máster, e a partir de agora, quem estampará os uniformes do bicolor paraense é a também casa de apostas Bet Dá Sorte. Os valores do novo patrocínio ainda não foram revelados até agora.

Se a nova lei for implementada conforme aprovada pela comissão, esses contratos poderão se tornar inviáveis, resultando em um impacto direto de aproximadamente R$ 17 milhões nas receitas dos dois clubes paraenses. Esse valor pode ser ainda maior se a nova patrocinadora do Papão pagar montantes superiores ao do contrato anterior.

Nesse contexto, o portal DOL entrou em contato com o Paysandu, que, por meio de seu diretor jurídico, Bruno Castro, declarou que o clube “acompanha com atenção, responsabilidade e serenidade a tramitação do projeto de lei que discute possíveis limitações à publicidade de casas de apostas. Isso se deve ao fato de ser um assunto delicado, que envolve segurança jurídica, liberdade econômica e sustentabilidade do esporte nacional”.

Castro esclareceu que, sob a perspectiva institucional e jurídica, contratos devidamente estabelecidos devem ser mantidos, com base no princípio do pacta sunt servanda, na segurança jurídica e na proteção ao ato jurídico perfeito. “Mudanças na legislação não podem ter efeitos retroativos que causem desequilíbrio contratual ou prejuízos imediatos a clubes que atuaram dentro da lei vigente”, enfatizou.

Por fim, ele enfatiza que o clube já realiza “análises preventivas de cenários”, mas acredita que a discussão no Congresso Nacional levará a uma solução justa que regule o setor sem comprometer as fontes legítimas de receita, que são essenciais para a manutenção de empregos, cumprimento de obrigações e fortalecimento do futebol brasileiro.

O DOL também entrou em contato com o Remo para obter informações sobre o assunto. O clube afirmou que está monitorando de perto toda a discussão e acompanhando atentamente todas as movimentações relacionadas à tramitação do projeto no Senado Federal.