Torcida do Paysandu pode causar punição pesada ao clube; entenda

Nas últimas semanas, uma canção claramente homofóbica de uma torcida organizada do Paysandu voltou a se destacar nas arquibancadas e a ser compartilhada em vídeos nas redes sociais. Como já foi alertado em 2019, a liga pode facilmente punir o clube por causa do zoológico.

Sete anos depois, uma torcida organizada persiste na prática do mesmo ato, desconsiderando até mesmo seu próprio compromisso. Em 2019, esse grupo anunciou que tomaria medidas para adotar cantos mais, por assim dizer, civilizados. Contudo, a situação aparenta ter sido normalizada, mesmo sendo criminosa:

Nos últimos dias, vários vídeos foram compartilhados, inclusive por funcionários e jogadores do próprio clube, mostrando torcedores bicolores entoando os mesmos gritos ilegais, o que pode resultar em punições contra o Paysandu. O mesmo se aplica a qualquer outro clube cuja torcida entoe músicas preconceituosas.

A homofobia não se limita a um lado da avenida Almirante Barroso. Também houve registros de casos semelhantes envolvendo torcedores do Remo.

O clube foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em 2021, após manifestações homofóbicas da torcida durante um jogo contra o Goiás no Campeonato Brasileiro da Série B. Naquele momento, os torcedores do time azul ofenderam o atacante Nicolas, ex-Paysandu, que estava jogando pela equipe goiana.

Em 2023, dois anos depois, um novo episódio ganhou destaque e trouxe à tona manifestações de homofobia ligadas a torcedores remistas. Após fazer um ensaio fotográfico usando a camisa do Remo, um casal de namorados disse que recebeu comentários preconceituosos nas mídias sociais.

No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo, de acordo com a Lei n.º 7.716/1989. Com uma votação de 8 a 3, a decisão passou a incluir casos de homofobia e transfobia na Lei do Racismo.

A decisão foi fundamental, pois atos homofóbicos, como cantos, músicas e gritos, passaram a ser considerados crimes hediondos, inafiançáveis e punidos com pena de dois a cinco anos de prisão, assim como ocorre com o racismo. Outras leis proíbem atitudes preconceituosas e desrespeitosas:

Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003): proíbe a incitação à violência e comportamentos discriminatórios. As torcidas organizadas respondem civilmente pelos danos causados por seus membros.

Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o artigo 243-G prevê punições para atos discriminatórios, incluindo multas, perda de pontos e suspensão de torcidas.

Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023): define penas de um a dois anos mais multa para torcedores violentos, permitindo a conversão em afastamento de estádios.

Em 2017, o Paysandu foi acusado pelo STJD de discriminação de gênero, em razão de atos homofóbicos cometidos pela mesma torcida. O Papão entrou para a história do futebol brasileiro de maneira negativa: foi o primeiro clube a ser acusado de discriminação por orientação sexual no país.

Além do artigo 243-G mencionado anteriormente, o clube foi acusado com base no artigo 213, por não tomar medidas adequadas para prevenir e reprimir desordens no estádio. O incidente aconteceu após a derrota do Paysandu para o Luverdense na Série B do Campeonato Brasileiro.

Naquele momento, membros da torcida organizada atacaram torcedores de uma banda do próprio clube, porque a agremiação se posicionou a favor da causa LGBTIAPN+. As vítimas agredidas registraram um boletim de ocorrência em Belém, no Pará.

Em um caso recente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol puniu o clube Vitória por irregularidades em um jogo da Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 contra o Bahia. Em razão da atitude de sua torcida, o clube foi multado em R$ 100 mil e perdeu duas partidas com portões fechados.

Após receber uma Notícia de Infração do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, a Procuradoria apresentou uma denúncia contra o Vitória. O relatório apontou que torcedores do clube entoaram cânticos homofóbicos dirigidos ao time do Bahia e ao treinador Rogério Ceni, além de exibirem um objeto com mensagens homofóbicas no estádio.

O Vitória também foi acusado no mesmo processo com base no artigo 213, inciso I, do CBJD, devido a brigas generalizadas e desordem no local do jogo.